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O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho

Direito do Trabalho

Porto 2018

Como o título deixa antever, este texto tem por objecto a análise das normas do Código do Trabalho relacionadas com o tempo de trabalho.

A decisão de publicar uma mercadoria, eventualmente vendável, em modo de acesso livre e gratuito há muito que, por razões várias, havia sido tomada. Simultaneamente, dá-se por terminada a nossa “relação” com a matéria sobre a organização do tempo de trabalho, não obstante tratar-se de um tema cuja actualidade não deixará de revelar-se uma constante.

Uma saudação especial à Raquel Guimarães e à Regina Redinha pela sua amizade e pelo empenho academicamente interessado que têm colocado na colecção que acolhe esta publicação.

Vimioso, Janeiro de 2018

Francisco Liberal Fernandes